Segundo Moraes, o cumprimento dessas medidas é pré-requisito para que seja suspensa a decisão divulgada nesta sexta (18) que definiu obloqueio do Telegram em todo o território nacional.
"O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022", diz o despacho.
Até as 18h30 deste sábado, pelo menos uma dessas medidas pendentes já havia sido cumprida: a deleção de uma postagem no canal oficial de Jair Bolsonaro na plataforma (veja detalhes abaixo).
No documento, Alexandre de Moraes cita o pedido de desculpas divulgado em nota pelo fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, nesta sexta. Durov apontou "problema relativo ao recebimento das comunicações" motivado por "divergências referentes aos endereços eletrônicos aos quais enviadas as determinações judiciais".
Moraes afirma que o Telegram também indicou um novo e-mail de contato para o recebimento das comunicações oficiais e detalhou algumas das medidas que foram tomadas para atender a decisões anteriores do ministro. Ainda há, no entanto, determinações que não foram cumpridas.